O governo Lula (PT) publicou uma medida provisória para flexibilizar a compra de bens e a contratação de serviços por todos os níveis de governo em localidades em situação de calamidade pública.
O governo Lula anunciou nesta sexta-feira (17) que vai liberar uma parcela extra do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) para cidades em estado de calamidade no Rio Grande do Sul no mês de maio. Neste momento, essa medida contempla 46 municípios gaúchos.
O Senado aprovou hoje, em votação simbólica, um projeto de lei que cria regras para adaptar as política públicas às mudanças climáticas cada vez mais frequentes no mundo.
O Senado aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei que suspende a dívida de estados com a União por três anos em caso de calamidade pública por eventos climáticos extremos. A medida foi anunciada nesta semana pelo presidente Lula (PT) e, neste momento, vai beneficiar o Rio Grande do Sul em...
O projeto de lei na Câmara e as ações no STF (Supremo Tribunal Federal) que tratam sobre desinformação estão parados há cerca de um ano. Esse quadro acontece enquanto fake news têm sido disseminadas durante a catástrofe climática no Rio Grande do Sul.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) o projeto de lei que suspende a dívida de estados com a União por três anos em caso de calamidade pública por eventos climáticos extremos. A medida foi anunciada ontem pelo presidente Lula (PT) e, neste momento, vai beneficiar o Rio Grande do...
O presidente Lula (PT) irá nesta quarta-feira (15) ao Rio Grande do Sul pela terceira vez desde que o estado passou a sofrer com as enchentes que começaram no final de abril. Além de medidas financeiras, ele anunciará a criação de uma autoridade federal no estado.
O governo Lula ainda não tem uma política específica de cuidado e auxílio financeiro para crianças e adolescentes que perderam seus pais durante a pandemia da covid-19. As ações prometidas durante a transição de governo, e também depois de iniciada a atual gestão, ainda não estão funcionando.
O governo do presidente Lula (PT) conseguiu adiar as votações dos vetos do cronograma de pagamentos de emendas e da saída temporária dos presos. Os itens seriam analisados hoje na sessão do Congresso Nacional. No entanto, os parlamentares derrubaram parcialmente o veto de R$ 5,6 bilhões em emendas,...
O Congresso Nacional aprovou dois projetos que alteram a Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Orçamento de 2024. As propostas permitirão agilizar o envio de recursos por emendas parlamentares ao Rio Grande do Sul, que enfrenta fortes chuvas e enchentes.
O decreto legislativo para acelerar o envio de recursos ao Rio Grande do Sul foi promulgado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na noite desta terça-feira (7). O projeto foi encaminhado ao Congresso ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aprovado pelos deputados e...
Apenas a deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG) indicou recursos para ações relacionadas à mudança do clima no Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática desde o início de 2023. Por outro lado, dos 513 parlamentares eleitos em 2022 nenhum destinou verbas ao Ministério da Integração para...
A Câmara aprovou, em votação simbólica, na noite desta segunda-feira (6) o decreto legislativo para dar celeridade no envio de recursos ao Rio Grande do Sul. O projeto foi encaminhado ao Congresso hoje pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O anúncio da iniciativa foi feito por Lula ao lado dos...
O ministro da Secretaria de Comunicação, Paulo Pimenta, afirmou nesta sexta-feira (3) que o governo está discutindo a possibilidade de adiar as provas do CPNU (Concurso Público Nacional Unificado), conhecido como 'Enem dos concursos', apenas no Rio Grande do Sul. A aplicação das provas está marcada...
O Ministério Público de São Paulo denunciou Jaqueline Santos Ludovico e Laura Athanassakis Jordão por lesão corporal e injúria racial. As duas mulheres foram acusadas de proferir ofensas homofóbicas a um casal dentro de uma padaria na Santa Cecília, bairro na região central da capital paulista.
O presidente Lula aproveitou o ato unificado das centrais sindicais neste Dia do Trabalhador para sancionar a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos. A sanção deve ser publicada ainda nesta quarta-feira (1) em edição extra do Diário Oficial da...
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, agradeceu ao Senado e à Câmara pela aprovação do projeto de lei que reestrutura o Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos). Proposta estabelece o fim gradual da medida até 2026. Agora, o texto vai para sanção do presidente Luiz Inácio Lula...
O Senado aprovou hoje o projeto de lei que reestrutura o Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos). A proposta estabelece o fim gradual da medida até 2026. Agora, o texto vai para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O impacto da medida é de R$ 15 bilhões aos...
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado deve votar hoje (30) o projeto de lei que recria o seguro para vítimas de acidente de trânsito, o DPVAT (Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre), extinto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), recorreu da decisão do ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), que suspendeu a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia - prorrogada pelo Congresso até 2027.